Carta a partir de pensamentos paridos em espaços de militância*



Amigos e amigas de caminhada,


Escrevo essa carta a partir de pensamentos paridos em espaços de militância, principalmente pastorais. Momentos que reacendem algumas luzes, em especial a da esperança: continua sendo possível. Em meio a um período de roubo de nossa democracia – que nunca vivemos em plenitude, importante lembrar – é preciso acender estrelas, como já disse Dom Helder. Peço licença e convido pra nossa conversa um poeta do sertão cearense, Belchior, seus gritos aparecem entre meus pensamentos, e acredito que nos nortearão – ou Sulearão – nesse papo.


E esse jeito de deixar sempre de lado a certeza

E arriscar tudo de novo com paixão


Nossos encontros começam com uma análise de conjuntura. A gente vê, julga e pensa como agir diante do que foi discutido, torcendo que possamos celebrar com os resultados. Nesses tempos, senti a necessidade de insistir em alguns pontos que em geral refletimos, em especial o do crescimento do país nos últimos anos e seu modelo de desenvolvimento, bem como o papel do nordeste no meio disso tudo. Parece-me que há alguns consensos que não merecem essa posição, ou pelo menos não em sua completude. Tentarei, de um jeito herético, semear um pouco de descensos. A ruptura democrática nos chama pra analisar o agora e sua relação com o que acabou de passar, mas também, e talvez sobretudo, a pensar o amanhã.

Que até meados do golpe o Brasil viveu os melhores anos de sua história, que encampou um enfileirado de políticas públicas para os mais pobres e que se reconheceu como um país rico é um desses consensos. Na verdade, como acompanhamos, essa é uma característica não só do Brasil, mas de vários países da América Latina capitaneados por governos de esquerda e centro-esquerda nos últimos vinte anos. A América Latina cresceu e nossa empolgação com esse processo também. É, porém, um desses consensos que dizem muita coisa, mas não falam tudo.


Que dorme sob as luzes da avenida,

é humilhada e ofendida pelas grandezas do brasil.


O Uruguaio Raul Zibechi, que tem se dedicado a entender o fenômeno de crescimento nos governos progressistas diz que entre eles há pelo menos quatro questões em comum: o fortalecimento do Estado, a aplicação de políticas compensatórias, o modelo extrativista de produção e exportação de commodities como base da economia e a realização de grandes obras de infraestrutura. Apareceu isso em algumas intervenções nos debates. O modelo extrativo ancorado nos hidrocarbonetos, na mineração e nas monoculturas teria sido, portanto, a chave do crescimento econômico e das políticas sociais.

Esse fenômeno é mais bem explicado quando percebemos a transição do neoliberalismo para o neodesenvolvimentismo, que obedeceu à mudança decorrente da posse de governos de esquerda. Neoliberalismo, de uma maneira geral, é quando as empresas – internacionais e nacionais – gerem a política econômica de uma nação. Não são os tanques e a tortura que impõem amarras à população – como nas ditaduras militares, é o mercado globalizado, com uma fantasiosa aparência de liberdade, que é o responsável pelo julgo. Esse período, a gente lembra, teve seu ápice no governo Fernando Henrique Cardoso. Com o governo Lula o neoliberalismo sai de cena e entra um novo projeto, o neodesenvolvimentista. Esse último possui algumas diferenças em relação ao modelo anterior, como a presença de um Estado forte - que não atua apenas para salvar bancos ou reprimir através das forças armadas. Mas uma semelhança merece destaque: a permanência do capital. Algumas pessoas dizem que na verdade o que aconteceu foi a continuação ou adaptação do neoliberalismo, só que com outras características.

Para nossa reflexão, o que importa ficar claro é que no neodesenvolvimentismo o capital não sai de cena, mas divide espaço com o Estado e se fortalece às custas deste, tá aí o BNDES pra nos contar a história. Os arranjos se transformam em ironia, e as grandes empresas que antes eram nossas inimigas, agora são nossas principais parceiras no projeto de crescimento. Alguns de nós, inclusive, se animaram tanto com a crescimento da burguesia nacional que acharam que nossos capitalistas eram menos capitalistas que os capitalistas gringos.


Diz, América que és nossa

só porque hoje assim se crê

há motivos para festa?

quinhentos anos de que?


Ao contrário do que a gente, pela euforia, é levado à pensar, essa dinâmica neodesenvolvimentista não inaugurou junto com o crescimento um processo de autonomia. As relações de dependência e colonialidade na verdade se aprofundaram, trazendo ainda o perigo real da instabilidade do mercado internacional, que a crise de commodities veio provar. O Brasil como quintal do mundo, e eles escolhem quanto vão pagar. Dá pra observar: mudaram-se alguns princípios do neoliberalismo para o neodesenvolvimentismo, mas o paradigma seria o mesmo: produzir para avançar (ou extrair pra avançar). Se em algum momento os projetos ideológicos de esquerda eram uma pedra incômoda no sapato do capital, os governos de esquerda passariam a precisar do auxílio do mercado para as políticas de governo.

Essas relações parecem nos mandar um recado. Talvez, em nossas reflexões, sempre que falarmos em crescimento econômico deveríamos colocar um parêntese reflexivo: cresceu como, para quem e a custa de que? Em uma sociedade de classes, dizia o velho Marx, as dinâmicas não ressoam nos diversos estratos sociais de uma maneira homogênea. Ora, uma estrutura desigual só pode ser influenciada de maneira desigual.

Como em algum momento foi dito nos debates, existe uma seleção nada natural nessa dinâmica. Há a criação de zonas de sacrifício, espaços reservados para serem sacrificados em nome do crescimento/desenvolvimento. Importante: se os países desenvolvidos escolheram a América Latina para ser essa zona, as elites dos países da América Latina escolheram quais seriam seus territórios internos para sacrificar. Lembro agora de uma fala do economista Mexicano Henrique Leff. Para ele a reprodução ampliada do capital requer sempre novas fontes de acumulação que lhe permitem ampliar as taxas de mais-valia. A extração dos recursos naturais dos países tropicais e a exploração do trabalho por meio de mão de obra barata e/ou análoga à escravidão cumpre essa função estratégica.


Pois o que pesa no Norte, pela lei da gravidade

Disso Newton já sabia: cai no Sul, grande cidade


A região nordeste, especialmente o semiárido, aparece como um desses territórios martiriais. As movimentações da modernidade/colonialidade/crescimento chegam à esses espaços embalados pelo discurso do “auxílio”, da “ajuda”. Em um primeiro momento, o “conflito de mundos” se dá, pelo menos retoricamente, em um movimento em que o agente colonizador aparece oferecendo ao que se deseja colonizar e/ou encobrir a redenção, seja ela espiritual, econômica, técnica ou cultural. Foi dito: é preciso – “vocês precisam” – evoluir. Apenas em um segundo momento, quando os povos oferecem resistência à dominação, que o discurso da ajuda é deixado de lado, e a prática da violência aparece sem decoração.

Portanto, falar em crescimento por essas bandas é falar do aumento de casos de desterritorialização, conflitos e mortes no campo, especialmente envolvendo povos tradicionais; é falar sobre sermos o país que mais consome agrotóxicos no mundo e o maior mercado de transgênicos; é falar do complexo de Suape, no litoral de Pernambuco, que expulsou duas mil famílias de pescadores e agricultores de seus territórios; também sobre a região da chapada do Apodi onde corre uma reforma agrária ao contrário – camponeses são expulsos para dar lugar à fruticultura irrigada; é falar sobre a transposição do Rio São Francisco que modernizou a indústria da seca.

Em vários pontos do semiárido os aquíferos estão baixando em razão do uso irracional da água pelo agronegócio; no Ceará, Bahia e Paraíba avança a destruição causada pelas mineradoras que rasgam o chão; o Matopiba avança tomando as florestas; o sertão de Pernambuco se prepara pra receber uma usina nuclear. Em resumo, não é qualquer crescimento que nos é bem vindo. Nessa roleta russa (ou Chinesa?) do mercado sobram as balas pros povos tradicionais e a natureza, históricos “inimigos do desenvolvimento”.


Trazia, em vão, cristo em seu nome

E, em nome d`ele, o canhão.


Desde a invasão da América Latina, em que a constelação de divindades foi substituída violentamente por um deus uno, temos a dificuldade de refletir para além da monocultura. Acho que o filósofo da libertação Enrique Dussel fala algo parecido. As energias renováveis como a solar e a eólica que, na teoria, seriam algo bom, quando chegam aqui são totalmente reconfiguradas ao se tornarem grandes latifúndios de capitalização do vento e do sol. Mesmo a energia limpa foi pensada pra dar sustento ao modelo predatório.

Esse ponto, inclusive, merece umas letras a mais, já que carrega um tipo de desterritorialização que até não era muito comum: a desterritorialização sem expulsão. Em geral, quando da instalação dos complexos de energia eólica e suas torres, não tem sido do interesse da empresa a compra ou arrendamento total da área, o que se faz é a “negociação” de usar uma parte do território do camponês. Nesse caso o camponês não sai do território, mas também não pode vivê-lo em sua plenitude. É uma desterritorialização não material – ou até é, em alguma medida, quando não se pode plantar ou criar animais – mas é, sobretudo, um desenraizamento espiritual. O camponês não se muda, mas muda. Passa muitas vezes a se territorializar nos ansiolíticos e antidepressivos, vias de sustentação e sobrevivência de uma sociedade doente. Não se mata, mas também não se deixa viver - O camponês muda, mas não por ele próprio, mas porque o território mudou. E sendo ele e o território uma coisa só, o cambio é inerente.

Carlos Walter Porto-Gonçalves, um geógrafo que tem mergulhado em entender o impacto desse modelo nos povos tradicionais tem alertado que “des-envolver é tirar o envolvimento (a autonomia) que cada cultura e cada povo mantém com seu espaço, com seu território; é subverter o modo como cada povo mantém suas próprias relações de homens (e mulheres) entre si e destes com a natureza; é não só separar os homens (e mulheres) da natureza como, também, separá-los entre si, individualizando-os”.